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quarta-feira, 11 de março de 2009

Conferência Livre "Bases para a construção de uma Segurança Pública Cidadã"




Conferência motiva debates sobre segurança pública na Escola Superior Dom Helder Câmara


Platéia acompanha abertura da conferência livreA proposta de envolver diferentes atores da sociedade em um grande debate sobre segurança pública atraiu centenas de pessoas ao Espaço Loyola na noite da última sexta-feira (6), para a abertura da conferência livre Bases para a construção de uma Segurança Pública Cidadã.

Na platéia, representantes de diversas entidades como associações de moradores, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros; alunos da especialização, da graduação e professores da Escola Superior Dom Helder Câmara, demonstraram grande interesse em discutir o que se tornou um dos grandes problemas do país.

“Temos aqui uma platéia muito rica, que contribui para que as discussões sobre segurança pública ganhem novos contornos, com a participação efetiva da sociedade”, disse o professor João Batista Moreira, coordenador da conferência livre.

Promovido pela coordenação de pós-graduação da Escola Superior Dom Helder Câmara, o evento é uma preparação para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG), que será realizada em agosto. O objetivo é definir princípios e diretrizes orientadoras da política nacional de segurança pública visando efetivar a segurança como direito fundamental.

Para tanto, serão realizadas reuniões preparatórias em todo país. “Esta é a primeira conferência realizada em Minas Gerais. A Escola Superior Dom Helder Câmara está abrindo caminhos”, disse Rodrigo Xavier, representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).

Ele compareceu ao evento para apresentar as propostas da Conferência Nacional e discutir o texto-base. Também participaram da mesa os professores Virgílio de Mattos e João Batista Moreira, da Dom Helder; o coronel José Teixeira, comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte; Mary Lúcia Anunciação, coordenadora da APAC Santa Luzia; e Frei Gilvander Moreira; pároco da Igreja do Carmo.

Segurança Pública

Durante toda a noite, o tema foi discutido de maneira enérgica, provocando tanto os representantes da mesa quanto a platéia presente, que reagia com aplausos e questionamentos.

Para abrir os debates, o coronel José Teixeira falou sobre o processo de formação e os benefícios da Guarda Municipal de Belo Horizonte, que conta hoje com 1946 integrantes. Segundo ele, a guarda atende hoje 100% dos postos de saúde e 75% das escolas da capital, entre outras funções.

Em seguida, Frei Gilvander rebateu afirmando que ainda temos desafios muito grandes a serem vencidos na área de segurança pública em Belo Horizonte e citou os cinco assaltos que sofreu nas ruas capital. “Este debate é muito importante, mas devemos olhar a partir de onde está sendo feito. Se for baseado em idéias de quem lucra com a violência, melhor que não aconteça”, provocou.

Segundo ele, é fundamental considerar a situação dos presos, ‘brutalmente confinados em masmorras’, dos pobres, negros e jovens. “Temos que olhar a partir deles”. Frei Gilvander foi ainda mais enérgico ao falar do medo disseminado na sociedade brasileira. “Os meios de comunicação são propaganda das classes dominantes e fabricam 90% do medo e da violência disseminados no país. Tem muita gente lucrando com isso, como as empresas de segurança”, afirmou.

Mary Lúcia Anunciação também fez críticas à ‘cultura do medo’ e condenou o atual sistema prisional brasileiro. “Como coordenadora da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, posso dizer que o fracasso do sistema prisional vem desde o descobrimento do Brasil, nunca funcionou”, disse ao ressaltar que a discussão de políticas públicas para suprir esta necessidade é fundamental.

“Estamos vivendo um festival de barbaridades. Nos últimos seis anos, Minas avançou sim, na barbaridade”, completou o professor Virgílio de Mattos. Para ele, a conferência que teve início nesta noite é um momento histórico. “Pela primeira vez o Estado se aproxima, pela primeira vez a população se apresenta e diz sim. Hoje estamos construindo uma segurança pública de qualidade e cidadã”.

Os debates serão finalizados no dia 14 de março, com a apresentação de princípios e diretrizes sobre segurança pública.

Fonte: Escola Superior Dom Helder Câmara

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