Brasil já tem a terceira maior população carcerária do mundo

Com 494.598 presos, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China. O dado foi apresentado nesta quinta-feira (23/09) no Seminário Justiça em Números pelo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann. O juiz criticou a forma como a Justiça Criminal é tratada dentro do Judiciário brasileiro, “como o primo pobre da jurisdição”. “É uma área negligenciada, sobretudo pela Justiça Estadual. Os tribunais precisam planejar de forma mais efetiva o funcionamento da Justiça Criminal”, afirmou. Clique aqui para ver a apresentação na íntegra.


Nos últimos cinco anos, o número de pessoas presas no Brasil aumentou 37%, o que representa 133.196 pessoas a mais nas penitenciárias. Losekann chamou atenção para o elevado número de presos provisórios existentes no país, 44% no total, segundo dados do Ministério da Justiça. Isso significa que 219.274 pessoas aguardam na prisão o julgamento de seus processos. “O uso excessivo da prisão provisória no Brasil como uma espécie de antecipação da pena é uma realidade que nos preocupa. Os juízes precisam ser mais criteriosos no uso da prisão provisória”, afirmou o coordenador do DMF.


A superlotação nas unidades prisionais foi outro ponto destacado pelo juiz. A taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 1,65 preso por vaga, o que deixa o país atrás apenas da Bolívia, cuja taxa é de 1,66. “A situação nos presídios levou o Brasil a ser denunciado em organismos internacionais. Falta uma política penitenciária séria”, enfatizou Losekann. São Paulo é o estado com maior quantidade de encarcerados, seguido de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.


Diante da insuficiência de vagas nas unidades prisionais, 57.195 pessoas estão cumprindo pena em delegacias, que não contam com infraestrutura adequada. Uma das ações prioritárias estabelecidas este ano para o Judiciário pelos 91 presidentes de tribunais é a de reduzir a zero o número de presos em delegacias. Ao traçar o perfil dos detentos brasileiros, Losekann destacou o tráfico de drogas responde por 22% dos crimes cometidos pelos presidiários. Entre as mulheres esse índice sobre para 60%.


Fonte: Agência CNJ

População carcerária em Minas cresce 41% em 5 anos

Onde deveriam estar, no máximo, cem presos, há 65 a mais. Crescimento do número de presos no Estado superou o registrado no mesmo período em todo o país

A população carcerária em Minas Gerais aumentou 41% nos últimos 5 anos, levando o Estado ao segundo lugar do ranking de presos, só superado por São Paulo. Em 2006, 34.833 detentos estavam reclusos em penitenciárias, presídios e delegacias de polícia.

Até setembro de 2010, de acordo com levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), este número subiu para 49.137 presos. Desses, 65% aguardam serem julgados pela Justiça. O que preocupa especialistas é a superlotação.

O estudo indicou que a taxa de ocupação dos presídios no país é de 1,65 por vaga. Isso significa que, onde poderiam estar 100 presos, há 65 a mais que o recomendado. O crescimento da população carcerária mineira superou o registrado no mesmo período em todo o país.

O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ, juiz Luciano Losekann, apontou que, nos últimos cinco anos, o número de pessoas presas no Brasil aumentou 37%, o que representa 133.196 pessoas a mais nas penitenciárias.

A consequência imediata foi a lotação. Que o diga o ajudante de cromador Bruno Charles da Silva, 25 anos. Condenado por assalto à mão armada, ele cumpriu um ano e quatro meses de pena, inicialmente, na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, e depois na Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, ambas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Livre da cadeia em dezembro do ano passado, Silva teve que dividir uma cela com mais 24 pessoas na segunda unidade prisional. O espaço, segundo ele, comportava somente seis. “Dormíamos no chão, às vezes, até dividíamos o colchão. Na outra unidade, eram somente quatro”, relembra.

A Subsecretaria de Assuntos Penitenciários (Suapi) credita o aumento de presos à ação conjunta das polícias Civil e Militar. “Em Belo Horizonte, a cada final de semana, temos 35 pessoas presas. Dessas, em média, 23 seguem para unidades prisionais”, afirma o subsecretárioGenilson Ribeiro Zeferino.

O subsecretário não soube informar o déficit de vagas nas penitenciárias do Estado. Porém, levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) aponta que faltam 18.736 lugares para os detentos. A construção de um presídio em Ribeirão das Neves, até 2012, deverá abrir mais 3 mil vagas.

Para o professor Robson Sávio, pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), da UFMG, a situação é preocupante. “Estamos atrelados a uma cultura de que todos que praticaram crimes devem ser presos, o que deveria acontecer somente para quem oferece risco social”, diz.

O pesquisador enfatiza que, no país, a grande maioria dos aprisionados cometeu crimes contra o patrimônio, como furto ou roubo. “E apenas 8% dos homicidas estão nas cadeias”, diz. Em casos de delitos de menor poder ofensivo, com penas de até 4 anos, Sávio defende a restrição de certos direitos ou o pagamento de valores estipulados pelo juiz. “São ações para desafogar os presídios e evitar que o preso saia pior, praticando crimes mais graves”, diz.


32 mil estão presos sem julgamento

A morosidade da Justiça e a falta de defensores públicos são fatores que contribuem para o alto número de presos provisórios no Estado. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, cerca de 32 mil aguardam julgamento do processo. “De cada 100 detentos, 70 já poderiam estar nas ruas, seja por relaxamento de prisão, seja por liberdade provisória.

Muitos, depois de julgados, deverão ser absolvidos ou terão a pena revertida em prestação de serviços comunitários ou pagamento de multa”, observa o defensor público Bruno Barcala Reis, do Núcleo de Urgências Criminais de Belo Horizonte.

Barcala destaca, ainda, o déficit de defensores para atender acautelados que não podem pagar um advogado particular. A situação é mais crítica no interior de Minas, onde pelo menos metade dos municípios não tem defensoria pública. “Minas deveria ter 1.200 profissionais, mas o quadro de pessoal conta com apenas 450. E ainda temos que conviver com os pedidos de exoneração. Em média, a cada 12 dias, um defensor pede para sair para assumir outro cargo público”, diz.

Mesmo tendo o filho Ítalo Santos, 25 anos, esperado preso, durante quatro meses, o julgamento por assalto à mão armada, a presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade, Maria Tereza dos Santos, considera que ele não esperou muito tempo. “Tem pessoas que ficam presas anos, provisoriamente, sem nenhum benefício. Meu filho ainda foi beneficiado com a agilidade da Justiça”, avalia.

Segundo o subsecretário Genilson Zeferino, os aprisionados provisoriamente não têm direito de estudar, trabalhar ou à remissão de pena, benefícios concedidos somente aos condenados.

Fonte: Jornal Hoje Em Dia - 30/09/2010