Reinício das ações na Apac de Santa Luzia

Recuperar a auto-estima dos presos, por meio de oficinas de leitura e escrita, informática e idiomas. Essas são algumas das atividades que serão desenvolvidas por professores e alunos extensionistas da PUC Minas, junto aos recuperandos do Centro de Reintegração Social Dr. Franz de Castro Holzwarth, em Santa Luzia, que adota o método da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac).

Para marcar o início das atividades deste ano, professores e alunos extensionistas que participam do Projeto Apac/PUC Minas se reúnem com recuperandos e a Diretoria do Centro neste sábado, 20 de março, a partir das 14h. Os trabalhos são coordenados pelo Núcleo de Direitos Humanos da Pró-reitoria de Extensão (Proex) da Universidade.

Durante a reunião, serão apresentadas a metodologia apaqueana – baseada, entre outros valores, na valorização humana e na solidariedade – e a nova Diretoria da Associação. Os representantes da Universidade apresentarão aos gestores da Apac a metodologia dos projetos em desenvolvimento desde 2007 e as novas ações que integram o Projeto Apac/PUC Minas.

Participam da reunião cerca de 40 alunos, professores e funcionários dos cursos de Ciências Biológicas/Programa de Educação Tutorial – PET (Coração Eucarístico), Psicologia (Coração Eucarístico), Direito (Praça da Liberdade), Sistemas de Informação e Letras (São Gabriel), além dos núcleos de Promoção da Saúde e Educativo, ambos da Pró-reitoria de Extensão.

Os núcleos Educativo e de Promoção da Saúde da Proex também integram as atividades. O Núcleo Educativo será responsável pela implementação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o Núcleo de Promoção da Saúde, que já realizou um diagnóstico sobre a saúde dos recuperandos e de suas famílias, desenvolverá atividades como prevenção ao uso de drogas e de integração de ações na área da saúde.


Fonte: PUC Minas - Informativo Online - 22/03/2010

MORTE EM PRESÍDIO DE CORONEL FABRICIANO: A LUZ AMARELA ESTÁ ACESA PARA O SISTEMA CARCERÁRIO MINEIRO !

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) divulgou, na tarde desta terça-feira, nota oficial em que informa sobre a morte de um adolescente de 16 anos, executado dentro do presídio de Coronel Fabriciano.

A nota confirma que na noite de segunda-feira (15), um jovem de 16 anos acautelado no presídio morreu no Hospital Siderúrgica, após ser agredido por outros adolescentes, companheiros de alojamento.

A descoberta foi no procedimento de contagem no alojamento, quando os agentes penitenciários perceberam um grupo imobilizando um dos jovens pelo pescoço.

"Eles intervieram imediatamente, controlando o tumulto e fazendo o atendimento inicial. O adolescente agredido foi encaminhado ao hospital, mas não resistiu e faleceu", diz a nota.

Segundo a Seds, a equipe de assistência social da unidade contactou a família e a Polícia Civil foi acionada para investigação do fato e apuração de responsabilidades. A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) também abriu procedimento interno para apurar as circunstâncias da ocorrência.

Em relação à permanência de adolescentes em estabelecimentos prisionais, a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) da Seds esclarece que existe um entendimento com o Poder Judiciário que permite o cumprimento de medidas em unidades prisionais, desde que não haja centro socioeducativo na região, como é o caso de Coronel Fabriciano.

"À medida que as vagas no sistema socioeducativo vão sendo solicitadas, os adolescentes são remanejados para outros locais do Estado, o mais próximo possível de suas famílias. No caso da vítima, não havia registro judicial para transferência", conclui a nota.

A ocorrência da morte do adolescente noite passada no presídio de Fabriciano, onde estão detidos outros oito menores de 18 anos, repercutiu em todo o Estado. A discussão traz à tona, novamente, a questão da falta do Centro Socioeducativo, destinado ao atendimento de menores de 18 anos, envolvidos com o crime.

Fonte: Diário do Aço - 16/03/2010

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE FUNDAÇÃO DA APAC FEMINA DE BELO HORIZONTE

A Comissão Representativa para Criação da APAC Feminina de Belo Horizonte (MG) convoca a todos os interessados para a Assembléia Geral que acontecerá na Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, situado a Rua Timbiras 1532, 6º andar, Centro, Belo Horizonte MG, às 19:00 horas, no dia 16 de março de 2010, com a seguinte ordem do dia:


1. Fundação da Associação de Proteção e Amparo ao Condenado- Feminina da Comarca de Belo Horizonte.

2. Eleição do Conselho Deliberativo da Associação de Proteção e Amparo ao Condenado - Feminina da Comarca de Belo Horizonte.

3. Eleição da Diretoria Executiva e dos Conselheiros Fiscais da Associação de Proteção e Amparo ao Condenado - Feminino de BH.

4. Aprovação do Estatuto da Associação de Proteção de Amparo ao Condenado - Feminina da Comarca de Belo Horizonte


O evento contará com a presença dos interessados da comunidade e representantes das várias esferas do poder público ligadas do processo de execução de pena.


Informações:
Comissão Representativa para Criação da APAC Feminina de Belo Horizonte
GRUPO DE AMIGOS E FAMILIARES DE PESSOAS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
www.antiprisional.blogspot.com - antiprisional@gmail.com
Tel. (31) 3037-0710 - Cel. (31) 96319907
Av. dos Andradas, 367, sl.258a, Centro, Belo Horizonte/MG
Apoio: CRP - MG

PROJETO SOB AMEAÇA

O projeto de Parceria Público Privada do sistema prisional em Minas Gerais, conhecido como PPP do sistema prisional, corre sério risco de não ser efetivado. Este envolve a construção de 3 mil vagas para presos no município de Ribeirão das Neves.

O consórcio vencedor da licitação não iniciou a obra até o momento. Isso porque a prefeitura de Ribeirão das Neves mudou recentemente o status da área onde devem ser construidas sete unidades prisionais, transformando-a em área exclusiva para empreendimentos industriais.


Foi uma mudança repentina que coloca sérios obstáculos à pretensão do governo estadual. Resta saber o porque de tal atitude da prefeitura de Ribeirão das Neves, que se manifestava publicamente favorável à PPP do sistema prisional. Tudo leva a crer que já não é mais o caso.

O estado de Minas Gerais foi pioneiro no Brasil na modelagem da PPP do sistema prisional, sendo seguido por Pernambuco. E parece que tão cedo conseguiremos viabilizar o projeto. Em Pernambuco, por sua vez, segundo informações que obtive junto ao Secretário de Estado que administra o sistema prisional, as obras estão a pleno vapor, com previsão de término para o próximo ano.


Fonte: Blog do Sapori