22/01/2009
Quando as 39 mães e seus bebês e as seis grávidas, atualmente acauteladas no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto (PIEP), chegaram ao Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, inaugurado nesta quarta-feira (21), em Vespasiano, Região Metropolitana de Belo Horizonte, encontraram um ambiente que em nada lembra uma unidade prisional. No lugar de celas, grandes quartos com camas, berços e até alguns “mimos” como shampoos, sabonetes e hidratantes infantis. Consultórios dentários, pediátricos e ginecológicos também estão montados e com profissionais a postos, além de analistas técnico-jurídicos, psicólogos e assistentes sociais.
O secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, destacou a importância de se ter um modelo prisional diferenciado, trabalhando a perspectiva de ressocialização e humanização da execução da pena. “Privá-las de liberdade e fechar os olhos à suas peculiaridades é algo que a Defesa Social de Minas Gerais e o Governo de Minas não pretendem fazer”, declarou.
Ele comparou a inauguração do Centro a um “parto”, levando-se em conta todos os desafios vencidos para que ele se tornasse realidade. A unidade era um projeto que vinha sendo acalentado há alguns anos, inclusive por ex-secretários como o atual vice-governador Antonio Augusto Anastasia. Com o crescente fenômeno da taxa de encarceramento feminina, especialmente a partir de 2007, foi necessário unir esforços e buscar parceiros. “A prisão de mulheres leva à desagregação familiar maior que a de homens, o que trás reflexos para toda a sociedade e isso também nos preocupava”, explicou o secretário.
O subsecretário de administração prisional, Genilson Zeferino, disse que a iniciativa era muito mais do que uma prestação de contas à sociedade, uma vez que todas as pessoas envolvidas tiveram uma surpreendente sensibilidade e se empenharam bastante. O Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade vai abrigar detentas grávidas a partir do 7º mês de gestação ou que ainda tenham a guarda dos filhos.
Sem grades
O presídio não possui grades, tornando o ambiente mais propício à presença de crianças. O espaço de 4 mil metros quadrados, onde antes funcionava uma clínica, passou por reformas e foi adaptado para proporcionar um contato mais próximo, terno e saudável entre mães e filhos. No galpão dos fundos da casa, lê-se a célebre frase da escritora Cecília Meireles: “Liberdade é uma palavra que o sonho humano alimenta; não há ninguém que explique e ninguém que não entenda”. E é lá que vão funcionar oficinas profissionalizantes, atividades lúdicas e também onde deverá ser instalada a brinquedoteca para as crianças.
Única unidade prisional do país em que todas as agentes penitenciárias são técnicas em enfermagem, o local contará também com uma equipe multidisciplinar, formada por uma pediatra, ginecologista, dentista, psicólogas, assistentes sociais, terapeuta ocupacional e analista técnico jurídico.
“Queremos estimular o vínculo entre mãe e filho e usar isso como incentivo à ressocialização. Quanto mais ligadas à criança, mais vontade de sair para dar continuidade à sua criação elas terão”, afirmou a pediatra do Centro de Referência, Rúbia de Souza Teixeira. “A permanência das crianças com a mãe é fundamental, além de somar no processo de ressocialização das detentas”, completou. A equipe de saúde tem ainda outro desafio: preparar as detentas emocionalmente para o momento da separação. “Triste vai ser, mas temos que garantir que não seja traumático. As mães tem de ter a certeza de que os bebês estarão bem e seguros”, afirmou.
Futuro melhor
Grávida de nove meses, Taciane Pereira Vaz gostou do novo endereço. “É como se minha vida começasse a mudar de verdade agora. Aqui vamos ter toda assistência. Sinto como se me dessem uma chance para um futuro melhor”, disse a detenta abrigada pelo Centro. O subsecretário Genilson Zeferino considera o Centro de Referência um marco no aprisionamento de mulheres. “O que vamos fazer aqui é uma evolução do que desenvolvíamos na Penitenciária Estevão Pinto, onde mães e bebês ficavam antes desta inauguração.
A grande diferença está na equipe técnica, especificamente treinada na área de saúde, e no ambiente, menos pesado que o de uma prisão convencional. Com isso, demos um salto no que diz respeito ao acautelamento de gestantes”, ressaltou.
A formação técnica das agentes penitenciárias possibilita pronto atendimento em casos de emergência e demandas de pré e pós parto e cuidados com o recém-nascido, amamentação, cura do umbigo e doenças de menor gravidade em crianças até um ano.
A exemplo das outras 83 unidades administradas pela Seds, o Centro de Referência também vai oferecer atividades profissionalizantes, dentre elas a fabricação de fraldas, móveis de bambu e outros produtos artesanais.
A notícia agradou a detenta Mariela Alves Mendes: “Além de cuidar dos nossos filhos, vamos poder trabalhar. Essa experiência profissional vai me ajudar a conseguir um emprego quando eu sair daqui. Então, vou fazer faculdade e dar um futuro melhor para minha filha”, planeja.
Hoje, 1.827 detentas cumprem pena em unidades administradas pela Seds, 20 grávidas com menos de sete meses de gestação, seis com mais de sete meses e outras 39 com filhos ainda sob sua guarda.
Para a nova unidade, serão transferidas 39 mães e filhos e seis grávidas. As detentas em outros estágios de gestação, que já estão no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto (em Belo Horizonte), permanecerão nesse local.
Será estabelecida uma programação regular de atividades lúdicas e educativas para as crianças, proporcionando-lhes um início de vida alegre, que em nada lembre um ambiente de privação de liberdade. O bebê poderá ficar com a mãe até completar um ano. Após esse período, a Justiça decidirá sobre a guarda da criança.
Um técnico jurídico e uma assistente social já iniciaram os trabalhos de revisão dos processos das detentas que ficarão no Centro, verificando a possibilidade de progressão de regime (do fechado para o semiaberto e aberto) e outras demandas nessa área, como pedidos de pensão e teste de DNA.
Fonte: Secretaria de Estado de Defesa Social/MG
