Nem o governo federal, de Dilma Rousseff (PT), nem o governo paulista, de José Serra (PSDB), conseguiram cumprir suas próprias metas de ampliação de vagas em presídios nos últimos anos.
Em 2007, o Ministério da Justiça lançou o programa Pronasci, que previa verbas federais para que os Estados construíssem 46,4 mil vagas, até 2012, em presídios para homens de até 29 anos e em presídios para mulheres.
Até agora, entretanto, foi acertada com os Estados a construção de apenas 6.736 vagas em 16 novos presídios (14,5% das vagas previstas), sem data para ficar prontas.
Diante da dificuldade para executar o plano, o governo federal abandonou a meta.
"Isso ocorre por causa de dificuldades enfrentadas pelos Estados", diz Glaucia Elaine de Paula, chefe de gabinete do ministro da Justiça.
Segundo ela, as dificuldades mais comuns são três: 1) os municípios não aceitam abrigar presídio, 2) os Estados têm dificuldade para contratar agentes penitenciários e 3) os Estados não conseguem apresentar todos os alvarás e licenças necessários para erguer um presídio.
Além do programa Pronasci, o Ministério da Justiça libera dinheiro para novos presídios seguindo a demanda apresentada pelos Estados. É preciso haver contrapartida estadual.
"Dinheiro [federal] não falta", afirma a chefe de gabinete, acrescentando que o governo federal investe também em programas de reinserção social de presos e já aprovou a construção, no DF, do quinto presídio federal de segurança máxima.
SÃO PAULO
Em São Paulo, o governo previa construir 37.370 vagas entre 2008 e 2011. Entregou até agora 3.872 e promete fechar o ano com 6.456 vagas entregues (17,27% da meta).
Diz que outras sete unidades estão em construção, com mais 5.600 vagas, mas não há previsão de término. E que há R$ 1,5 bilhão para a "construção de 49 unidades", também sem data para entrega. Aponta resistência de prefeitos como obstáculo.
"O andamento e a implantação desse projeto tem encontrado forte resistência, especialmente das prefeituras comandadas pelo PT", diz o Estado, por nota.
Apesar da superlotação, SP diz ter "a situação penitenciária estável" e aponta falta de diálogo do governo federal com os Estados.
"Desde a posse do diretor Airton Michels [do Departamento Penitenciário Nacional], em 2008, houve apenas uma reunião com secretários estaduais para tratar do sistema prisional, diz a nota.
Isso, continua o governo paulista, "acarretou na falta de articulação para barrar a expansão e nacionalização do crime organizado."
Fonte: Folha Poder - UOL - 18/10/2010
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