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terça-feira, 6 de abril de 2010

Secretaria de Defesa Social assume cadeia pública de Itaúna


06/04/2010

A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) atingiu a marca de 112 unidades prisionais ao assumir, nesta terça-feira (6), a cadeia pública de Itaúna, na região Centro-Oeste do Estado. A Suapi possui atualmente, sob sua custódia, uma população de cerca de 40 mil detentos em todo o Estado.

Com a transferência 26 policiais, sendo 16 civis e 10 militares, foram liberados para desempenhar funções específicas de investigação e policiamento preventivo e repressivo, dando lugar a 70 agentes penitenciários, especialmente treinados para assumir a tarefa de guarda e escolta de presos.

Cerca de 40 agentes participaram da operação, que incluiu procedimentos de busca nas celas e distribuição de kits compostos de uniformes, cobertores, toalhas, escovas de dente e produtos de higiene pessoal para os recuperandos.

De acordo com o subsecretário de administração prisional, Genilson Ribeiro Zeferino, ainda neste mês será feita a assunção de uma outra cadeia no Norte de Minas. O subsecretário ressalta que tais ações reforçam o compromisso do Governo de Minas com as prefeituras e polícias Militar e Civil, liberando o efetivo para suas funções de origem, frente ao combate à criminalidade.


Presídio

Ao assumir o comando da unidade, a Suapi transforma a cadeia pública em presídio, promovendo mudanças estruturais que vão desde o uso de uniforme obrigatório por parte dos detentos até estabelecimento de novas normas de visitação. A partir de agora só será permitida a entrada do visitante que providenciar seu cadastro na portaria, mediante apresentação de documentos como atestado de antecedentes criminais, comprovante de residência e cópias do RG e CPF.

Para viabilizar as adequações, nos primeiros 30 dias após a assunção da antiga cadeia de Itaúna, as visitas aos presos ficarão suspensas. A medida faz parte do Procedimento Operacional Padrão (POP), manual que disciplina os direitos e deveres dos detentos, funcionários e visitantes, que é adotado em todas as unidades prisionais do sistema de Defesa Social. O presídio passará ainda por uma reforma na parte administrativa e nos sistemas elétrico e hidráulico.

Os detentos terão atendimentos jurídico, social, odontológico, médico, psicológico e quatro refeições diárias, com cardápio supervisionado por nutricionista.


Fonte: SEDS/MG

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