A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) divulgou, na tarde desta terça-feira, nota oficial em que informa sobre a morte de um adolescente de 16 anos, executado dentro do presídio de Coronel Fabriciano.
A nota confirma que na noite de segunda-feira (15), um jovem de 16 anos acautelado no presídio morreu no Hospital Siderúrgica, após ser agredido por outros adolescentes, companheiros de alojamento.
A descoberta foi no procedimento de contagem no alojamento, quando os agentes penitenciários perceberam um grupo imobilizando um dos jovens pelo pescoço.
"Eles intervieram imediatamente, controlando o tumulto e fazendo o atendimento inicial. O adolescente agredido foi encaminhado ao hospital, mas não resistiu e faleceu", diz a nota.
Segundo a Seds, a equipe de assistência social da unidade contactou a família e a Polícia Civil foi acionada para investigação do fato e apuração de responsabilidades. A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) também abriu procedimento interno para apurar as circunstâncias da ocorrência.
Em relação à permanência de adolescentes em estabelecimentos prisionais, a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) da Seds esclarece que existe um entendimento com o Poder Judiciário que permite o cumprimento de medidas em unidades prisionais, desde que não haja centro socioeducativo na região, como é o caso de Coronel Fabriciano.
"À medida que as vagas no sistema socioeducativo vão sendo solicitadas, os adolescentes são remanejados para outros locais do Estado, o mais próximo possível de suas famílias. No caso da vítima, não havia registro judicial para transferência", conclui a nota.
A ocorrência da morte do adolescente noite passada no presídio de Fabriciano, onde estão detidos outros oito menores de 18 anos, repercutiu em todo o Estado. A discussão traz à tona, novamente, a questão da falta do Centro Socioeducativo, destinado ao atendimento de menores de 18 anos, envolvidos com o crime.
Fonte: Diário do Aço - 16/03/2010
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