II SEMINÁRIO ANTIPRISIONAL: DESCONSTRUÇÃO DAS PRÁTICAS PUNITIVAS

7 e 8 de agosto de 2009
Associação Mineira do Ministério Público
Rua Timbiras, 2928, Barro Preto - BH

Serão fornecidos certificados de participação equivalentes a 12h/aula
Para aqueles que participarem de um mínimo de 75% das atividades.
Pré- Inscrição por e-mail: frenteantiprisional@gmail.com
Valor: R$ 10,00

Apresentação:

No seu segundo ano de constituição, o Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, organização que congrega militantes de vários grupos de ação direta sobre o tema, tanto na Academia quanto fora dela, e que tem como área prioritária de atuação a região metropolitana de Belo Horizonte, traz a público seu II Seminário Antiprisional: DESCONSTRUÇÃO DAS PRÁTICAS PUNITIVAS

Sem descuidarmos do olhar sobre aquele que trabalha na contenção das classes pobres e miseráveis, também vítima do modelo neoliberal – ainda que não saiba - afinal os agentes penitenciários são recrutados nos mesmos bairros pobres onde o capital devasta e precariza os postos de trabalho com a política penal do encarceramento em massa, privilegiamos aqueles familiares e amigos de pessoas em privação de liberdade, sem distinção de gênero, embora com foco no crescimento absurdo do aprisionamento feminino (só em Belo Horizonte mais de 1000% nos últimos 14 anos!).

Entendemos que só a organização popular, massiva, com informação e clareza sobre seus direitos e papel histórico, tem como fazer frente à barbárie do encarceramento que acabou virando a única “política social” em tempos neoliberais.

Vivemos, nos últimos anos em especial, um avanço dessa política de “modernização” no discurso e retrocesso na prática. O dinheiro suado dos trabalhadores vai financiar a contenção penal dos consumidores falhos, dos excluídos e gerará enorme lucro aos especuladores, aos exploradores de sempre.

Nossa luta é por dignidade, por delicadeza, mas o momento é de demonstrarmos nossa força. Compareça, participe!


PROGRAMAÇÃO

Dia 7 DE AGOSTO - Sexta
18h/18h45 – Credenciamento

19h – ABERTURA
Fernanda Vieira – Coordenadora da Comissão Jurídica do Grupo Antiprisional

Heloísa Bizoca Greco – Instituto Helena Greco de Direitos Humanos

Rodrigo Torres de Oliveira – Vice-Presidente do Conselho Regional de Psicologia

Representante da Diretoria do Conselho Regional de Serviço Social


Conferência de Abertura
Maria Lúcia Karam – Juíza de Direito aposentada, escritora.

DIA 8 DE AGOSTO - SÁBADO

9h/10h30 – Mesa 1 - CONSTITUIÇÃO DO PODER POPULAR. ORGANIZAR A LUTA, AVANÇAR!

Coordenação D. Tereza dos Santos – Presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade

José Luis Quadros de Magalhães – Constitucionalista

Pedro Otoni – Mestrando em Ciências Políticas pela UFMG


10h45/12h15 – Mesa 2 – QUEM CLASSIFICA OS CLASSIFICADORES?

Coordenação Andreza Lima de Menezes – Especialista em Segurança Pública pelo Ministério da Justiça. Da Comissão Jurídica do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade.

Rosimeire A. Silva – Coordenação de Saúde Mental do Município de Belo Horizonte

Virgílio de Mattos – Da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública do Ministério da Justiça. Da Comissão Jurídica do Grupo de Amgios e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade.

15h/17h – GRUPO DE TRABALHO

GT1 -Privatização do Sistema Prisional
GT2 -Revista Vexatória nas prisões mineiras
GT3- Saúde no Sistema Prisional
GT4 – Pela construção de APACS


Organização: GRUPO DE AMIGOS E FAMILIARES DE PESSOAS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE