Louvável a iniciativa do Conselho Federal de Psicologia ao propor este “II Seminário sobre o Sistema Prisional – Questionamento ao modelo e desafio aos direitos humanos”.Ao mesmo tempo em que convoca toda a sociedade para o debate sobre os dilemas e a caótica situação carcerária brasileira, também chama à discussão a classe dos profissionais da psicologia para uma "reavaliação" de suas práticas na execução penal e à construção de um novo modelo para o tratamento penitenciário no Brasil.
Na medida em que os profissionais da psicologia questionam a função da sua prática na instituição prisional, o seu fazer, o seu saber e a própria função da prisão na sociedade, deflagra-se a possibilidade de construção de um novo posicionamento.
Neste sentido, ao analisar a participação da Psicologia na fundamentação e operacionalização dos mecanismos institucionais da prisão, é possível afirmar que essa ciência, no decorrer da História, vem exercendo função relevante e estruturante no processo prisional, estando nas palavras da Professora Ana Bock, “intimamente relacionada à manutenção das relações de poder e dominação, na medida em que fundamenta mecanismos de controle, nomeia e classifica sujeitos”.
Em lapidar passagem, afirma a professora de Psicologia da PUC/SP, com a autoridade, senso crítico e compromisso ético somente encontrados nos grandes mestres:
"Ajudamos a controlar crianças inquietas na escola, a melhorar a disciplina, a controlar a sexualidade; contribuímos com nosso saber para asilar os loucos, as prostitutas, os desempregados; ajudamos a ocultar a produção das desigualdades sociais justificando-as como diferenças individuais; criamos instrumentos de seleção e categorização; pusemos o homem certo no lugar certo; isentamos a escola de suas deficiências com nosso conceito de dificuldades de aprendizagem; chegamos até a justificar acidentes de trabalho pela pulsão de morte; construímos exclusão de minorias através da concepção de patologia nas condutas. Apresentamos como necessária e normal a constituição da família burguesa das camadas médias e condenamos as famílias das camadas de baixo poder aquisitivo à patologia; fizemos do homem branco, europeu, heterossexual, das camadas médias, o modelo da normalidade (...) Justificamos e reafirmamos a normalidade das condutas das camadas dominantes, apresentando-as como naturais. Retiramos desta natureza o conceito de normalidade. Enfim, tornamos normal o que é dominante. Esse tem sido o nosso compromisso social". (Bock, Ana. Ética, política e participação social. Florianópolis, 2001).
Definitivamente, não é esta a Psicologia que queremos! Assim como não é aquele outro, o Direito que sonhamos!!! Acredito que este Seminário poderá nos ajudar a compreender um pouco mais a realidade carcerária brasileira e a repensar a nossa prática profissional como um valioso instrumento de transformação social !
Grande abraço todos e todas !
Rodrigo X Silva
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